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Emenda 0002 / 2024
202442750002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DORINHA SEABRA (UNIÃO / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 19.200.000,00
Dotação atual
R$ 22.417.422,00
Empenhado
R$ 22.417.422,00
Liquidado
R$ 19.200.000,00
Pago
R$ 19.200.000,00
% Executado
86%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 22.417.422,00 | R$ 22.417.422,00 | R$ 19.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 19.200.000,00 |
| 11.478.207/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SÃO MIGUEL DO TOCANTINS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 11.262.636/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | SÍTIO NOVO DO TOCANTINS | 1 | R$ 1.200.422,00 |
| 12.271.064/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ALMAS | 1 | R$ 17.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003634 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS | TO/SAO MIGUEL DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003623 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTI | TO/SITIO NOVO DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 1.200.422,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003622 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS | TO/ALMAS | R$ 0,00 | R$ 17.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008304 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE SITIO NOVO DO TOCANTI | TO/SITIO NOVO DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008323 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMAS | TO/ALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008320 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS | TO/SAO MIGUEL DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |