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Emenda 0008 / 2024
202442740008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (PP / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.998.732,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.998.732,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.220.543/0001-54 | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | Associação Privada | SE | PIRAMBU | 1 | R$ 1.998.732,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956450 | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | O objeto desse termo e o fortalecimento da Cadeia Produtiva dos pescadores e pescadora do Estado do Sergipe. | SERGIPE (UF) | 08/01/2025 | R$ 1.998.732,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2025 | 580003000012025OB000263 | Pagamento | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | SE/PIRAMBU | R$ 0,00 | R$ 1.498.870,80 |
| 24/03/2025 | 580003000012025OB000261 | Pagamento | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | SE/PIRAMBU | R$ 0,00 | R$ 499.861,20 |
| 13/03/2025 | 580003000012025NS000603 | Liquidação | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | SE/PIRAMBU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2025 | 580003000012025NS000602 | Liquidação | CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE PIRAMBU | SE/PIRAMBU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |