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Emenda 0009 / 2024

202442730009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE SEIF (PL / SC) · Senador

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20Y0 - Desenvolvimento da Aquicultura4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.052.191/0001-62EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINAEmpresa PúblicaSCFLORIANÓPOLIS1R$ 400.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
965686EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINAExecutar servicos de assistencia tecnica e extensao aquicola marinha nos municipios que possuem areas com contrato de cessao de uso com a Uniao visando apoio ao processo de reordenamento destas areas aquicolas no estado de Santa Catarina, e para cumprir o objeto do instrumento proposto e necessario a aquisicao de veiculos.Nacional27/12/2024R$ 400.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/12/2025580003000012025OB001941PagamentoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SASC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 400.000,00
24/11/2025580003000012025NS004743LiquidaçãoEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SASC/FLORIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00