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Emenda 0006 / 2024
202442730006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE SEIF (PL / SC) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 13.961.146,00
Empenhado
R$ 13.961.146,00
Liquidado
R$ 4.461.146,00
Pago
R$ 4.461.146,00
% Executado
32%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 13.961.146,00 | R$ 13.961.146,00 | R$ 4.461.146,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 80.673.411/0001-87 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SC | FLORIANÓPOLIS | 1 | R$ 7.000.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 4.461.146,00 |
| 11.188.015/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | BRUSQUE | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 08.259.606/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SC | ITAJAÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004353 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/BRUSQUE | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004369 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 7.000.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004363 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009752 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | SC/FLORIANOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009789 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI | SC/ITAJAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009799 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SC/BRUSQUE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |