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Emenda 0009 / 2024
202442660009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BETO FARO (PT / PA) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 211A - Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.196.548/0001-72 | MUNICIPIO DE ACARA | Município | PA | ACARÁ | 2 | R$ 3.000.000,00 |
| 14.145.791/0001-52 | MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA | Município | PA | CONCÓRDIA DO PARÁ | 3 | R$ 2.000.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959160 | MUNICIPIO DE ACARA | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ACARA/PA | ACARÁ - PA | 23/05/2024 | R$ 3.000.000,00 |
| 959161 | MUNICIPIO DE CONCORDIA DO PARA | Recuperacao de estradas vicinais de acesso aos Projetos de Assentamento localizados no municipio de Concordia do Para, noEstado do Para. | CONCÓRDIA DO PARÁ - PA | 23/05/2024 | R$ 2.000.000,00 |