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Emenda 0014 / 2024
202442100014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.845.000,00
Dotação atual
R$ 1.845.000,00
Empenhado
R$ 1.843.980,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.845.000,00 | R$ 1.843.980,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 54.305.743/0011-70 | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | Sociedade Empresária Limitada | GO | CATALÃO | 1 | R$ 911.478,00 |
| 28.176.998/0001-07 | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 2 | R$ 169.085,76 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971722 | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atraves da aquisicao de viaturas, Aeronaves Remotamente Pilotadas, equipamentos operacionais e aquaticos e embarcacoes. | RIO DE JANEIRO (UF) | 31/12/2024 | R$ 3.059.000,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 200330000012026OB000023 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 94.390,35 |
| 09/12/2025 | 200330000012025NS013468 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/09/2025 | 200330000012025DF800171 | Pagamento | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | GO/CATALAO | R$ 0,00 | R$ 53.321,46 |
| 04/09/2025 | 200330000012025NS001947 | Liquidação | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | GO/CATALAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/09/2025 | 200330000012025OB000606 | Pagamento | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | GO/CATALAO | R$ 0,00 | R$ 858.156,54 |
| 25/08/2025 | 200330000012025NS001457 | Liquidação | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | GO/CATALAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/07/2025 | 200330000012025NS001256 | Liquidação | HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA | GO/CATALAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/06/2025 | 200330000012025OB000277 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 74.695,41 |
| 27/05/2025 | 200330000012025NS000793 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |