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Emenda 0002 / 2024
202442100002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS PORTINHO (PL(1985) / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 11.200.000,00
Dotação atual
R$ 11.200.000,00
Empenhado
R$ 11.200.000,00
Liquidado
R$ 11.200.000,00
Pago
R$ 11.200.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 11.200.000,00 | R$ 11.200.000,00 | R$ 11.200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 7.200.000,00 |
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.640.219/0001-67 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DE MACABU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CONCEIÇÃO DE MACABU | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.891.753/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CAMBUCI | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 500.000,00 |
| 04.182.700/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SÃO PEDRO DA ALDEIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.389.387/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CARDOSO MOREIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.183.882/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SANTA MARIA MADALENA | 1 | R$ 300.000,00 |