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Emenda 0007 / 2024
202441900007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSEILDO RAMOS (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 63.103.634/0001-90 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - FUNDACAO APAEB | Fundação Privada | BA | VALENTE | 1 | R$ 650.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 969198 | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLIDARIO DA REGIAO SISALEIRA - FUNDACAO APAEB | Implantar o PROJETO RENDA E VIDA: quintais produtivos agroecologicos para a promocao da seguranca alimentar e nutricional e incremento da renda de agricultores familiares, priorizando mulheres e jovens em situacao de vulnerabilidade social, nos Territorios de Identidade do Sisal, da Bacia do Jacuipe, da Chapada Diamantina e do Sertao do Sao Francisco, do Estado da Bahia. | BAHIA (UF) | 14/01/2025 | R$ 1.300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/03/2025 | 490051000012025OB000044 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLI | BA/VALENTE | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 20/03/2025 | 490051000012025OB000043 | Pagamento | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLI | BA/VALENTE | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 18/03/2025 | 490051000012025NS000236 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLI | BA/VALENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/03/2025 | 490051000012025NS000238 | Liquidação | FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOLI | BA/VALENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |