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Emenda 0015 / 2024
202441860015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GOMES (PL / TO) · Senador
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): TOCANTINS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "TOCANTINS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.767.202/0001-63 | ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA | Associação Privada | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 05.679.059/0001-71 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSAO | Associação Privada | TO | LAGOA DA CONFUSÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 25.062.282/0001-82 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS TO - APAE | Associação Privada | TO | COLINAS DO TOCANTINS | 1 | R$ 24.233,32 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972851 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS DO TOCANTINS TO - APAE | Aquisicao de materiais de consumo para implementacao de atividades pedagogicas, ludicas, artisticas e culturais, desenvolvidas junto aos alunos da APAE de Colinas do Tocantins, conforme detalhamento no plano de trabalho. | TOCANTINS (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 972855 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSAO | Aquisicao de material de consumo para aprimorar a estrutura administrativa e pedagogica da Apae de Lagoa da Confusao - TO, conforme detalhamento no Plano de Trabalho. | TOCANTINS (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 972603 | ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA | Aquisicao de materiais de consumo para melhoria das atividades didaticas, pedagogicas e administrativas, para as atividades desenvolvidas pela Apae de Araguaina - TO, Escola Especial Raios de Luz. | TOCANTINS (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 153173152532026OB014498 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS | TO/COLINAS DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 24.233,32 |
| 16/06/2026 | 153173152532026NS032854 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLINAS | TO/COLINAS DO TOCANTINS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2026 | 153173152532026OB000646 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA D | TO/LAGOA DA CONFUSAO | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 22/01/2026 | 153173152532026NS002933 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA D | TO/LAGOA DA CONFUSAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/12/2025 | 153173152532025OB032110 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 28/11/2025 | 153173152532025NS086134 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAGUAINA | TO/ARAGUAINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |