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Emenda 0023 / 2024
202441800023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL NAS CIDADES E NO CAMPO
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.566.940/0001-66 | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E ECONOMIA SOLIDARIA DO MUNICIPIO DA SERRA | Associação Privada | ES | SERRA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 12.219.112/0001-17 | ASSOCIACAO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL | Associação Privada | ES | SERRA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 967727 | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E ECONOMIA SOLIDARIA DO MUNICIPIO DA SERRA | Ampliar a capacidade de atuacao e aperfeicoar a estrutura de coleta e logistica da Associacao dos Catadores de Materiais Reciclaveis e Economia Solidaria de Serra/ES. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 31/12/2024 | R$ 400.000,00 |
| 967724 | ASSOCIACAO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL | Fortalecer a atuacao e melhorar a estrutura administrativa e operacional das associacoes de catadores do municipio da Serra-ES, visando a promocao da qualidade ambiental urbana e a melhoria da gestao dos residuos solidos. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 31/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/02/2025 | 440202000012025OB000020 | Pagamento | ASSOCIACAO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 17/02/2025 | 440202000012025OB000019 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E ECO | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 14/02/2025 | 440202000012025NS000063 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E ECO | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/02/2025 | 440202000012025NS000065 | Liquidação | ASSOCIACAO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDARIO - ABRASOL | ES/SERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |