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Emenda 0014 / 2024
202441800014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.080.555/0001-47 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 955855 | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG | Fortalecimento e valorizacao das marisqueiras do litoral sul do Espirito Santo. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 02/08/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 | 580003000012025OB000858 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 07/07/2025 | 580003000012025OB000857 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 03/07/2025 | 580003000012025NS002309 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/07/2025 | 580003000012025NS002308 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQU | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |