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Emenda 0013 / 2024

202441800013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.700.000,00
Dotação atual
R$ 3.700.000,00
Empenhado
R$ 3.700.000,00
Liquidado
R$ 7.700,00
Pago
R$ 7.700,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL

Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.700.000,00R$ 3.700.000,00R$ 7.700,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.619.232/0001-95MUNICIPIO DE VILA VALERIOMunicípioESVILA VALÉRIO1R$ 883.375,00
31.796.097/0001-14MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRAMunicípioESLARANJA DA TERRA1R$ 883.375,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA4R$ 17.466,75

Convênios (2)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
961492MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRAConstrucao de obras rodoviarias municipais destinadas ao escoamento produtivo.LARANJA DA TERRA - ES10/07/2024R$ 883.375,00
958732MUNICIPIO DE VILA VALERIOAquisicao de Maquinas e EquipamentosVILA VALÉRIO - ES19/06/2024R$ 883.375,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
23/04/2026530001000012026OB000859PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 3.466,75
23/04/2026530001000012026NS002164LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
16/01/2026530020000012026OB000001PagamentoMUNICIPIO DE LARANJA DA TERRAES/LARANJA DA TERRAR$ 0,00R$ 883.375,00
15/01/2026530020000012026NS000086LiquidaçãoMUNICIPIO DE LARANJA DA TERRAES/LARANJA DA TERRAR$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025530020000012025OB001095PagamentoMUNICIPIO DE VILA VALERIOES/VILA VALERIOR$ 0,00R$ 883.375,00
01/08/2025530020000012025NS004813LiquidaçãoMUNICIPIO DE VILA VALERIOES/VILA VALERIOR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
15/04/2025530001000012025OB000914PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.100,00
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/04/2025530001000012025NS002443LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00