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Emenda 0010 / 2024
202441800010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 4.100.000,00
Dotação atual
R$ 4.100.000,00
Empenhado
R$ 3.907.032,07
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.100.000,00 | R$ 3.907.032,07 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.217.786/0001-54 | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | Município | ES | GOVERNADOR LINDENBERG | 1 | R$ 212.382,00 |
| 27.165.620/0001-37 | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | Município | ES | ATILIO VIVACQUA | 1 | R$ 194,31 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 153173152532026OB000241 | Pagamento | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | ES/GOVERNADOR LINDENBERG | R$ 0,00 | R$ 129.276,00 |
| 27/01/2026 | 153173152532026OB000247 | Pagamento | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | ES/GOVERNADOR LINDENBERG | R$ 0,00 | R$ 83.106,00 |
| 23/01/2026 | 153173152532026NS002047 | Liquidação | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | ES/GOVERNADOR LINDENBERG | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/01/2026 | 153173152532026NS002059 | Liquidação | MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG | ES/GOVERNADOR LINDENBERG | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/10/2025 | 153173152532025NS077256 | Liquidação | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | ES/ATILIO VIVACQUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/10/2025 | 153173152532025OB027964 | Pagamento | MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA | ES/ATILIO VIVACQUA | R$ 0,00 | R$ 194,31 |