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Emenda 0004 / 2024

202441800004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.737.850,00
Dotação atual
R$ 3.737.850,00
Empenhado
R$ 3.613.169,00
Liquidado
R$ 3.500,00
Pago
R$ 3.500,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0032 - No Estado do Espírito Santo20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 3.737.850,00R$ 3.613.169,00R$ 3.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.062.213/0001-00SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalESVITÓRIA1R$ 950.000,00
92.413.350/0001-06ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA INTERESTADUALAssociação PrivadaRSERECHIM1R$ 400.000,00
06.044.098/0001-65ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIASAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 276.000,00
22.879.885/0001-83ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABAAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 200.000,00
06.206.979/0001-35INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 200.000,00
33.253.187/0001-94INSTITUTO RAIZESAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 200.000,00
30.059.947/0001-39ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGELAssociação PrivadaESSERRA1R$ 200.000,00
23.976.271/0001-82INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSAAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 200.000,00
24.104.018/0001-00MIRAR LEJOSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 200.000,00
27.165.745/0001-67MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOMunicípioESBARRA DE SÃO FRANCISCO1R$ 191.000,00
11.510.597/0001-30INSTITUTO TODOS OS CANTOSAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 150.000,00
42.129.716/0001-33W V SERVICOS LTDASociedade Empresária LimitadaPRRIO BRANCO DO SUL2R$ 93.235,00
39.630.314/0001-03CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDASociedade Empresária LimitadaESANCHIETA1R$ 48.440,50
48.699.866/0001-69TF10 TRANSPORTES E SERVICOS LTDASociedade Empresária LimitadaESCARIACICA1R$ 22.999,00
32.879.576/0001-67GRAFICA VEREDAS LTDASociedade Empresária LimitadaMGRIBEIRÃO DAS NEVES1R$ 18.500,00
02.254.166/0001-60MAXUEL MONTEIRO PEIXOTOEmpresário (Individual)ESCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM5R$ 15.599,00
46.916.881/0001-96MAKE COLLECTION LTDASociedade Empresária LimitadaRJRIO DE JANEIRO4R$ 5.725,00
41.179.323/0001-71W P RODRIGUESEmpresário (Individual)ESVILA VELHA2R$ 4.179,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 3.500,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 2.549,50
38.330.785/0001-33GRAFICA MAGNIFICO LTDASociedade Empresária LimitadaESCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM1R$ 667,00

Convênios (11)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
959523SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURARealizacao do projeto Trilhas Identidade e Diversidades Cultura Popular e Tradicional, que contempla acoes formativas, culturais e de capacitacao voltadas para a promocao da cultura popular nos territorios do samba Capixaba.ESPÍRITO SANTO (UF)18/07/2024R$ 950.000,00
960509INSTITUTO RAIZESDesenvolver o projeto PROGRAMA VIVER COM DIREITOS - EIXO CULTURA - CIRCUITO NOSSAS RAIZES no Centro Cultural e de Memoria Raizes, com atividades elaboradas a partir de eixos transversais, com oferta de atividades formativas, oficinas, acoes e ocupacoes culturais, atracoes culturais, mobilizacao e articulacao com a comunidade e redes de servicos publicos. Como forma de ampliar o acesso as politicas publicas de culturaESPÍRITO SANTO (UF)09/01/2025R$ 440.000,00
965386ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA INTERESTADUALRealizar acoes formativas e culturais voltadas para as comunidades atingidas por barragens do estado do Espirito Santo, valorizando e fortalecendo as culturas populares tradicionais.ESPÍRITO SANTO (UF)19/12/2024R$ 400.000,00
972493ASSOCIACAO ATELIE DE IDEIASRealizar o evento Mercado Cultura em MovimentoESPÍRITO SANTO (UF)14/01/2025R$ 276.000,00
965637INSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AS COMUNIDADES DO ESPIRITO SANTO MARIA HELENA - INSTITUTO MAO NA MASSARealizar duas acoes de formacao e capacitacao em producao audiovisual a serem realizadas no Bairro Jesus de Nazareth, Vitoria/ES.ESPÍRITO SANTO (UF)27/12/2024R$ 200.000,00
964401ASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGELConvenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.ESPÍRITO SANTO (UF)27/12/2024R$ 200.000,00
961688INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELRealizar oficinas de percussao e esteticas capilar e facial afro, para jovens e adultos, moradores dos territorios da Fonte Grande e Piedade, Vitoria-ESESPÍRITO SANTO (UF)01/01/2025R$ 200.000,00
971333MIRAR LEJOSProduzir dez programas de PODCAST sobre o tema Frei Betto e seus livros, no estado do Espirito Santo.ESPÍRITO SANTO (UF)14/01/2025R$ 200.000,00
971730ASSOCIACAO CULTURA CAPIXABARealizacao de seis caravanas nas cidades de Vitoria, Cariacica, Conceicao da Barra, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim e Joao Neiva no Espirito Santo para fortalecer o setor cultural e promover o aprendizado e troca de saberes. Apos cada caravana, sera elaborado um diagnostico do setor cultural local para subsidiar politicas publicas.ESPÍRITO SANTO (UF)20/01/2025R$ 200.000,00
965431MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOAquisicao de Equipamentos de Som e Luz para equipar o Centro Cultural MunicipalBARRA DE SÃO FRANCISCO - ES05/08/2024R$ 191.000,00
973378INSTITUTO TODOS OS CANTOSAquisicao de Instrumentos para Profissionalizar os ensaios da FEMES e projetos de coral do institutoESPÍRITO SANTO (UF)14/01/2025R$ 150.000,00

Documentos de despesa (75) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
18/12/2025343033404012024NE000061Empenho46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 3.400,00R$ 0,00
24/11/2025420045000012025OB000014PagamentoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOES/BARRA DE SAO FRANCISCOR$ 0,00R$ 191.000,00
21/11/2025420045000012025NS000217LiquidaçãoMUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOES/BARRA DE SAO FRANCISCOR$ 0,00R$ 0,00
03/11/2025343026404012025DF808982PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 3.269,70
03/11/2025343026404012025DF808983PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 5.541,00
08/09/2025343033404012025OB000293PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.125,00
04/09/2025343033404012025NS000613LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
05/08/2025540026000012025NS000247LiquidaçãoSECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025343033404012025NS000537Liquidação46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025343033404012025OB000258Pagamento46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.800,00
07/07/2025343033404012025OB000248PagamentoW P RODRIGUESES/VILA VELHAR$ 0,00R$ 2.089,50
04/07/2025343033404012025NS000506LiquidaçãoW P RODRIGUESES/VILA VELHAR$ 0,00R$ 0,00
27/06/2025343033404012025OB000224Pagamento46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.800,00
18/06/2025343033404012025NS000456Liquidação46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
10/06/2025343033404012025OB000222PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.755,00
10/06/2025343033404012025OB000223PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 6.240,00
09/06/2025343033404012025NS000450LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
09/06/2025343033404012025NS000449LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
27/05/2025343033404012025NS000391LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
27/05/2025343033404012025OB000189PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.125,00
23/05/2025343033404012025OB000186PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.560,00
23/05/2025343033404012025OB000187Pagamento46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 425,00
23/05/2025343033404012025NS000385LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
23/05/2025343033404012025NS000384Liquidação46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
20/05/2025343033404012025OB000181PagamentoGRAFICA VEREDAS LTDAMG/RIBEIRAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 18.500,00
20/05/2025343033404012025NS000375LiquidaçãoGRAFICA VEREDAS LTDAMG/RIBEIRAO DAS NEVESR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2025343033404012025NS000272LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2025343033404012025OB000105PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.794,00
03/04/2025343033404012025OB000098PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.000,00
03/04/2025343033404012025NS000237LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
01/04/2025403201404022025OB000737PagamentoINSTITUTO TODOS OS CANTOSES/VITORIAR$ 0,00R$ 150.000,00
31/03/2025403201404022025NS001843LiquidaçãoINSTITUTO TODOS OS CANTOSES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
31/03/2025343033404012025OB000096PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.549,50
31/03/2025343033404012025OB000097PagamentoCENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDAES/ANCHIETAR$ 0,00R$ 2.269,05
26/03/2025343033404012025NS000227LiquidaçãoCENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDAES/ANCHIETAR$ 0,00R$ 0,00
26/03/2025343033404012025NS000229Liquidação46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
26/03/2025343033404012025OB000093PagamentoCENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVICOS LTDAES/ANCHIETAR$ 0,00R$ 46.171,45
26/03/2025343033404012025OB000095Pagamento46.916.881 PABLO FERNANDES VIOLANTERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.700,00
26/03/2025343033404012025OB000094PagamentoTF10 TRANSPORTES E SERVICOS LTDAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 22.999,00
26/03/2025343033404012025NS000228LiquidaçãoTF10 TRANSPORTES E SERVICOS LTDAES/CARIACICAR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025343033404012025NS000177LiquidaçãoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
11/03/2025540026000012025OB000035PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAES/VITORIAR$ 0,00R$ 950.000,00
11/03/2025343033404012025OB000088PagamentoMAXUEL MONTEIRO PEIXOTOES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 1.000,00
07/03/2025540026000012025NS000069LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
06/03/2025420028000012025OB000111PagamentoINSTITUTO RAIZESES/VITORIAR$ 0,00R$ 200.000,00
26/02/2025420014000012025OB000433PagamentoASSOCIACAO ATELIE DE IDEIASES/VITORIAR$ 0,00R$ 276.000,00
26/02/2025420028000012025NS000276LiquidaçãoINSTITUTO RAIZESES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
24/02/2025420014000012025NS001315LiquidaçãoASSOCIACAO ATELIE DE IDEIASES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
19/02/2025420014000012025OB000277PagamentoASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGELES/SERRAR$ 0,00R$ 200.000,00
17/02/2025420014000012025NS000763LiquidaçãoASSOCIACAO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGELES/SERRAR$ 0,00R$ 0,00
14/02/2025420014000012025OB000241PagamentoASSOCIACAO CULTURA CAPIXABAES/VITORIAR$ 0,00R$ 200.000,00
13/02/2025420006000012025OB000039PagamentoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 200.000,00
12/02/2025420006000012025NS000084LiquidaçãoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
11/02/2025343033404012025OB000039PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 31.330,30
11/02/2025420014000012025NS000715LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURA CAPIXABAES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
11/02/2025343033404012025OB000038PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 53.094,00
10/02/2025343033404012025OB000037PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00-R$ 31.330,30
10/02/2025343033404012025OB000036PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00-R$ 53.094,00
06/02/2025343033404012025NS000069LiquidaçãoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2025343033404012025OB000020PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 31.330,30
06/02/2025343033404012025OB000021PagamentoW P RODRIGUESES/VILA VELHAR$ 0,00R$ 2.089,50
06/02/2025343033404012025NS000070LiquidaçãoW P RODRIGUESES/VILA VELHAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2025343033404012025OB000019PagamentoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 53.094,00
06/02/2025343033404012025NS000067LiquidaçãoW V SERVICOS LTDAPR/RIO BRANCO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
05/02/2025420014000012025OB000227PagamentoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 50.000,00
05/02/2025420014000012025OB000227PagamentoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 150.000,00
03/02/2025420014000012025NS000687LiquidaçãoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
03/02/2025343033404012025OB000018PagamentoGRAFICA MAGNIFICO LTDAES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 667,00
03/02/2025420014000012025NS000687LiquidaçãoINSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIELES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
31/01/2025420029000012025OB000039PagamentoASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA INTERESTADUALRS/ERECHIMR$ 0,00R$ 400.000,00
30/01/2025420029000012025NS000087LiquidaçãoASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA INTERESTADUALRS/ERECHIMR$ 0,00R$ 0,00
28/01/2025420006000012025OB000024PagamentoINSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AES/VITORIAR$ 0,00R$ 200.000,00
27/01/2025343033404012025NS000057LiquidaçãoGRAFICA MAGNIFICO LTDAES/CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
27/01/2025420006000012025NS000049LiquidaçãoINSTITUTO DE APOIO CULTURAL SOCIAL E EMPREENDEDORISMO AES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
20/01/2025420014000012024NE000111EmpenhoASSOCIACAO ATELIE DE IDEIASES/VITORIAR$ 276.000,00R$ 0,00