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Emenda 0003 / 2024
202441800003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIANO CONTARATO (REDE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.100.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 1.100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE CASAS DA MULHER BRASILEIRA E DE CENTROS DE REFERENCIA DA MULHER BRASILEIRA
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 00SN - Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.100.000,00 | R$ 1.100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.350.312/0001-72 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Município | ES | SÃO DOMINGOS DO NORTE | 1 | R$ 1.100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971363 | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE | Construcao e Equipagem do Centro de Referencia da Mulher Brasileira no municipio de Sao Domingos do Norte/ES. | SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES | 03/01/2025 | R$ 1.100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | 200457000012026OB000002 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE | ES/SAO DOMINGOS DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 1.100.000,00 |
| 04/02/2026 | 200457000012026NS000006 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE | ES/SAO DOMINGOS DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |