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Emenda 0013 / 2024
202441710013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 550.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.920.173/0001-41 | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN | Associação Privada | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972538 | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E LITORAL SUL E VALE DO RIBEIRA - AFABAN | 15 Encontro Tecnico Para Maestros, Musicos e Coreografos de Bandas e Fanfarras | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 | 403201404022025OB000944 | Pagamento | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 07/04/2025 | 403201404022025NS002090 | Liquidação | ASSOCIACAO DE FANFARRAS E BANDAS DA BAIXADA SANTISTA E | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |