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Emenda 0012 / 2024
202441710012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 10.885.794,00
Dotação atual
R$ 12.885.794,00
Empenhado
R$ 12.885.794,00
Liquidado
R$ 10.885.794,00
Pago
R$ 10.885.794,00
% Executado
85%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.885.794,00 | R$ 12.885.794,00 | R$ 10.885.794,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 9.635.794,00 |
| 11.899.413/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 3 | R$ 2.000.000,00 |
| 16.807.135/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 700.000,00 |
| 13.961.905/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.128.302/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MOGI MIRIM | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2025 | 257001000012025OB009605 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 31/03/2025 | 257001000012025NS037539 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13/03/2025 | 257001000012025NS017878 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | -R$ 2.000.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004406 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009899 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE | SP/SAO VICENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |