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Emenda 0007 / 2024
202441710007 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 4.000.000,00
Pago
R$ 4.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.563.591/0001-80 | MUNICIPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS | Município | SP | BERNARDINO DE CAMPOS | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 45.685.120/0001-08 | MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU | Município | SP | PARIQUERA-AÇU | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 46.578.514/0001-20 | MUNICIPIO DE PERUIBE | Município | SP | PERUÍBE | 1 | R$ 800.000,00 |
| 64.037.872/0001-07 | MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA | Município | SP | ILHA COMPRIDA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 46.578.522/0001-76 | MUNICIPIO DE ITARIRI | Município | SP | ITARIRI | 2 | R$ 500.000,00 |