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Emenda 0002 / 2024
202441710002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 58.238.866/0001-15 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS | Associação Privada | SP | SANTOS | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973592 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS | Aquisicao de equipamentos e mobiliarios para a reestruturacao dos ambientes escolares. Essa iniciativa visa proporcionar ambientes educacionais seguros e estimulantes, ampliando o acesso a tecnologia assistiva e acesso a educacao de qualidade, permitindo que o processo de ensino aprendizagem seja mais adequado a singularidade de cada aluno, visando o desenvolvimento da independencia e autonomia, promovendo a inclusa | SÃO PAULO (UF) | 09/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2026 | 153173152532026OB000256 | Pagamento | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 22/01/2026 | 153173152532026NS002033 | Liquidação | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS | SP/SANTOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |