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Emenda 0002 / 2024

202441710002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSANA VALLE (PSB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE

Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica4 - Investimentos50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 200.000,00R$ 200.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
58.238.866/0001-15ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOSAssociação PrivadaSPSANTOS1R$ 200.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
973592ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOSAquisicao de equipamentos e mobiliarios para a reestruturacao dos ambientes escolares. Essa iniciativa visa proporcionar ambientes educacionais seguros e estimulantes, ampliando o acesso a tecnologia assistiva e acesso a educacao de qualidade, permitindo que o processo de ensino aprendizagem seja mais adequado a singularidade de cada aluno, visando o desenvolvimento da independencia e autonomia, promovendo a inclusaSÃO PAULO (UF)09/01/2025R$ 200.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/01/2026153173152532026OB000256PagamentoASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOSSP/SANTOSR$ 0,00R$ 200.000,00
22/01/2026153173152532026NS002033LiquidaçãoASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOSSP/SANTOSR$ 0,00R$ 0,00