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Emenda 0005 / 2024
202441680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO WESTPHALEN (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 8.250.000,00
Dotação atual
R$ 8.863.922,00
Empenhado
R$ 8.863.922,00
Liquidado
R$ 8.250.000,00
Pago
R$ 8.250.000,00
% Executado
93%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 8.863.922,00 | R$ 8.863.922,00 | R$ 8.250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 8.250.000,00 |
| 11.959.356/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS CACHOEIRAS | 1 | R$ 213.922,00 |
| 11.839.946/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAQUIRANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JAQUIRANA | 2 | R$ 200.000,00 |
| 11.776.182/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTA CRUZ DO SUL | 1 | R$ 200.000,00 |