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Emenda 0016 / 2024
202441630016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NATALIA BONAVIDES (PT / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.735.793,00
Dotação atual
R$ 9.143.135,00
Empenhado
R$ 8.441.605,00
Liquidado
R$ 4.133.863,00
Pago
R$ 4.133.863,00
% Executado
45%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 9.143.135,00 | R$ 8.441.605,00 | R$ 4.133.863,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 3.865.505,00 |
| 14.031.955/0001-10 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 3 | R$ 2.351.173,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 1 | R$ 488.035,21 |
| 11.356.489/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SANTA CRUZ | 1 | R$ 268.358,00 |
| 11.419.125/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RIO DO FOGO | 1 | R$ 199.211,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.355,70 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970528 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 23/12/2024 | R$ 548.570,00 |