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Emenda 0005 / 2024
202441610005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS PEREIRA (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.996.114,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.996.114,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 60.990.751/0017-91 | FUNDACAO SAO PAULO | Fundação Privada | SP | SOROCABA | 2 | R$ 622.768,13 |
| 11.337.750/0001-70 | SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL | Associação Privada | SP | COSMÓPOLIS | 1 | R$ 540.342,73 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971162 | FUNDACAO SAO PAULO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 650.000,00 |
| 971413 | SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 550.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | 257001000012026OB013061 | Pagamento | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 20.888,00 |
| 31/03/2026 | 257001000012026NS041833 | Liquidação | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 257001000012025OB065875 | Pagamento | SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL | SP/COSMOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 540.342,73 |
| 17/11/2025 | 257001000012025NS156395 | Liquidação | SANTA CASA DE MISERICORDIA REGIONAL | SP/COSMOPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/07/2025 | 257001000012025OB030596 | Pagamento | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 601.880,13 |
| 17/07/2025 | 257001000012025NS081132 | Liquidação | FUNDACAO SAO PAULO | SP/SOROCABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |