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Emenda 0005 / 2024

202441580005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ LIMA (PSL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 9.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 10.000.000,00
Liquidado
R$ 9.000.000,00
Pago
R$ 9.000.000,00
% Executado
90%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 10.000.000,00R$ 10.000.000,00R$ 9.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
36.285.484/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMAFundo Público da Administração Direta MunicipalRJMIRACEMA1R$ 3.300.000,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA1R$ 2.700.000,00
13.807.681/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOSFundo Público da Administração Direta MunicipalRJQUEIMADOS1R$ 1.500.000,00
12.014.954/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDESFundo Público da Administração Direta MunicipalRJMENDES1R$ 1.460.905,00
11.835.031/0001-89FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRJSÃO FIDÉLIS1R$ 1.000.000,00
11.399.442/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGOFundo Público da Administração Direta MunicipalRJNOVA FRIBURGO1R$ 39.095,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/03/2025257001000012025OB007434PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAO FIDELISR$ 0,00R$ 1.000.000,00
07/03/2025257001000012025NS016460LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERJ/SAO FIDELISR$ 0,00R$ 0,00