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Emenda 0004 / 2024
202441520004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE BRAZ (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.935.793,00
Dotação atual
R$ 3.408.421,00
Empenhado
R$ 3.408.421,00
Liquidado
R$ 3.103.621,00
Pago
R$ 3.103.621,00
% Executado
91%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.408.421,00 | R$ 3.408.421,00 | R$ 3.103.621,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.959.800/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA | 1 | R$ 583.003,00 |
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 500.000,00 |
| 36.285.484/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIRACEMA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 499.975,00 |
| 13.807.681/0001-46 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEIMADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | QUEIMADOS | 1 | R$ 499.967,00 |
| 11.504.310/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MACUCO | 2 | R$ 472.706,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 352.770,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006615 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO | RJ/MACUCO | R$ 0,00 | R$ 304.800,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014801 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACUCO | RJ/MACUCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |