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Emenda 0001 / 2024
202441520001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE BRAZ (REPUBLICANOS / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.559.055,00
Empenhado
R$ 4.559.055,00
Liquidado
R$ 4.559.055,00
Pago
R$ 4.559.055,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.531.930,00 | R$ 3.531.930,00 | R$ 3.531.930,00 |
| 0001 - Nacional | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.027.125,00 | R$ 1.027.125,00 | R$ 1.027.125,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.472.875,00 |
| 04.249.257/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DE PADUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | 1 | R$ 1.059.055,00 |
| 13.817.576/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRAS DE MACACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | CACHOEIRAS DE MACACU | 1 | R$ 513.625,00 |
| 12.097.798/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | PORCIÚNCULA | 1 | R$ 513.500,00 |