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Emenda 0016 / 2024
202441440016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALESSANDRO VIEIRA (PSDB / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): SERGIPE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 32.701.542/0001-88 | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | Associação Privada | SE | SÃO CRISTÓVÃO | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 22.116.409/0001-00 | CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME | Associação Privada | SE | ITAPORANGA D'AJUDA | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 970143 | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | Projeto de Reinsercao Social e Familiar para Dependentes Quimicos, com aquisicao de micro-onibus, contratacao de profissional e oferta de cursos profissionalizantes. | SERGIPE (UF) | 30/12/2024 | R$ 1.500.000,00 |
| 969907 | CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME | Fomentar o custeio de materiais de cama, mesa, banho, vestuario, higiene e cuidados pessoais . Capacitacao dos acolhidos e contratacao de profissionais qualificados, visando cuidados e reinsercao a sociedade. | SERGIPE (UF) | 30/12/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2025 | 550009000012025OB002188 | Pagamento | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 700.000,00 |
| 11/06/2025 | 550009000012025OB002189 | Pagamento | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 10/06/2025 | 550009000012025NS005201 | Liquidação | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/06/2025 | 550009000012025NS005203 | Liquidação | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 04/06/2025 | 550009000012025OB002036 | Pagamento | CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME | SE/ITAPORANGA D'AJUDA | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 03/06/2025 | 550009000012025NS004871 | Liquidação | CENTRO DE ACOLHIMENTO MAO ESTENDIDA - CEAME | SE/ITAPORANGA D'AJUDA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10/04/2025 | 550009000012025OB001206 | Pagamento | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 04/04/2025 | 550009000012025NS002980 | Liquidação | INSTITUTO BATALHAO DA RESTAURACAO | SE/SAO CRISTOVAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |