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Emenda 0012 / 2024

202441440012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALESSANDRO VIEIRA (PSDB / SE) · Senador

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: NEOINDUSTRIALIZACAO, AMBIENTE DE NEGOCIOS E PARTICIPACAO ECONOMICA INTERNACIONAL

Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO

Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Localidade (Portal): SERGIPE (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SERGIPE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0028 - No Estado de Sergipe210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.115.183/0001-32SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SEServiço Social AutônomoSEARACAJU1R$ 500.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
969382SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SEFomentar a atuacao do Sistema SEBRAE, e sua rede de parceiros, na promocao e fomento do empreendedorismo e na implementacao de medidas de melhoria do ambiente de negocios para a dinamizacao e desenvolvimento da economia local em Sergipe.SERGIPE (UF)30/12/2024R$ 500.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/01/2026690011000012026OB000003PagamentoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SESE/ARACAJUR$ 0,00R$ 500.000,00
14/01/2026690011000012026NS000022LiquidaçãoSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SESE/ARACAJUR$ 0,00R$ 0,00