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Emenda 0004 / 2024
202441440004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALESSANDRO VIEIRA (PSDB / SE) · Senador
Dotação inicial
R$ 6.181.000,00
Dotação atual
R$ 6.873.637,00
Empenhado
R$ 6.873.637,00
Liquidado
R$ 1.999.960,00
Pago
R$ 1.999.960,00
% Executado
29%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.873.637,00 | R$ 5.873.637,00 | R$ 999.960,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.258.637/0001-24 | ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA | Associação Privada | SE | ESTÂNCIA | 3 | R$ 1.583.422,25 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 10.441.233/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO | 1 | R$ 999.960,00 |
| 13.025.507/0001-41 | ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 481.632,00 |
| 13.002.704/0001-45 | HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE | Associação Privada | SE | ITABAIANA | 1 | R$ 338.520,82 |
| 13.911.698/0001-49 | ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA | Associação Privada | SE | CAPELA | 1 | R$ 56.220,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 962209 | ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 10/01/2025 | R$ 1.525.870,00 |
| 961579 | ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 10/01/2025 | R$ 599.994,00 |
| 961692 | HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 24/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 961678 | ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 10/01/2025 | R$ 474.130,00 |
| 968333 | ASSOCIACAO BENEFICENCIA AMPARO DE MARIA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 19/12/2024 | R$ 447.372,00 |
| 959032 | ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SERGIPE (UF) | 25/12/2024 | R$ 309.908,00 |