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Emenda 0017 / 2024
202441380017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Ação: PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres | 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.602.576/0001-80 | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973197 | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA | O projeto SPA DO BEM tem como objeto a promocao da igualdade de direitos: salarial, remuneratorio, laboral e de cuidados, na esfera do trabalho produtivo e reprodutivo, garantindo trabalho, direitos e autonomia economica das Mulheres em situacao de vulnerabilidade. Para tanto prever a realizacao de capacitacoes profissionais na area de massoterapia. | CEARÁ (UF) | 10/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2025 | 810012000012025NS000238 | Liquidação | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/04/2025 | 810012000012025OB000051 | Pagamento | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 18.720,00 |
| 07/04/2025 | 810012000012025OB000051 | Pagamento | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 181.280,00 |
| 07/04/2025 | 810012000012025NS000238 | Liquidação | IDESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADA | CE/FORTALEZA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |