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Emenda 0009 / 2024
202441380009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.650.000,00
Empenhado
R$ 1.650.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.650.000,00 | R$ 1.650.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20.912.243/0001-03 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS | Associação Privada | CE | CAUCAIA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.071.022/0001-69 | ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO | Associação Privada | CE | EUSÉBIO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.168.327/0001-81 | ASSOCIACAO EBENEZER | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 20.713.840/0001-09 | ASSOCICAO MISSIONARIA CASA DE DEUS | Organização Religiosa | CE | CANINDÉ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.204.968/0001-44 | ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA | Associação Privada | CE | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 18.939.497/0001-73 | COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA | Associação Privada | CE | CASCAVEL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 03.586.067/0003-00 | DESAFIO NOVA VIDA | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 11.099.499/0001-52 | ONG MARIA BONITA | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 03.586.067/0002-29 | DESAFIO NOVA VIDA | Associação Privada | CE | MARACANAÚ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 07.517.836/0001-07 | CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ | Associação Privada | CE | AQUIRAZ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (10)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 958282 | DESAFIO NOVA VIDA | Aquisicao de equipamentos fotovoltaicos visando aprimorar e sustentar os servicos de acolhimento, com a consequente diminuicao dos encargos operacionais da instituicao a medio e a longo prazo. | CEARÁ (UF) | 05/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 958464 | ASSOCICAO MISSIONARIA CASA DE DEUS | Aquisicao de veiculo, equipamentos para refeitorio, dormitorios, sala de lazer, areas externas e internas e atividades terapeuticas e educacionais para os internos em tratamento na AMCAD, na cidade de Caninde - CE. | CEARÁ (UF) | 05/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 958284 | ASSOCIACAO EBENEZER | Aquisicao de equipamentos para instalacao do sistema fotovoltaico visando a reducao dos custoscom energia eletrica e um ambiente mais adequado e sustentavel para os acolhidos. | CEARÁ (UF) | 05/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 960035 | ASSOCIACAO OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA | Aquisicao de equipamentos para instalacao do sistema fotovoltaico visando a reducao dos custos com energia eletrica e um ambiente mais adequado e sustentavel para os acolhidos. | CEARÁ (UF) | 17/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 965356 | ASSOCIACAO CASA DE ABRAAO | Aquisicao de equipamentos fotovoltaicos visando melhoria e sustentabilidade aos servicos de acolhimento, com a consequente diminuicao dos encargos operacionais da instituicao a medio e a longo prazo. | CEARÁ (UF) | 18/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 958734 | DESAFIO NOVA VIDA | Aquisicao de equipamentos fotovoltaicos visando melhorar e manter os servicos deacolhimento, que pode ajudar a reduzir os custos operacionais a longo prazo e diminuir a pegada decarbono da instituicao. | CEARÁ (UF) | 18/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 961555 | COMUNIDADE TERAPEUTICA AMOR A VIDA | Aquisicao de equipamentos de energia solar visando melhorias estruturais da entidade e consequentimente seus servicos de acolhimento. | CEARÁ (UF) | 20/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 969373 | ASSOCIACAO COMUNITARIA ASSISTENCIAL E FILANTROPICA RECUPERANDO VIDAS | Fomentar acoes de melhorias da comunidade e um ambiente confortavel para os acolhidos, atraves da aquisicao veiculo e utensilios de cozinha. | CEARÁ (UF) | 30/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 967018 | ONG MARIA BONITA | Aquisicao de equipamentos para implantacao de sistema de producao de energia solar na sede da ONG Maria Bonita. | CEARÁ (UF) | 30/12/2024 | R$ 150.000,00 |
| 960049 | CENTRO DE RESSOCIALIZACAO LAR DA PAZ | Aquisicao de um veiculo de tracao mecanica a fim de promover a continuidade e melhoria das acoes de acolhimento e protecao a individuos e familias atendidos pela entidade. | CEARÁ (UF) | 06/12/2024 | R$ 100.000,00 |