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Emenda 0008 / 2024
202441380008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EDUARDO GIRAO (PODE / CE) · Senador
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.320.822/0001-85 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUSEBIO | Associação Privada | CE | EUSÉBIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 03.530.341/0001-67 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAT | Associação Privada | CE | IGUATU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 06.111.767/0001-74 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | Associação Privada | CE | TAUÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.478.475/0001-77 | ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE V ALEGRE | Associação Privada | CE | VÁRZEA ALEGRE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972296 | ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE V ALEGRE | Aquisicao de equipamentos para o fortalecimento institucional da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Varzea Alegre/CE. | CEARÁ (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 972292 | APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAT | Aquisicao de equipamentos para o fortalecimento institucional da Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE IGUATU/CE | CEARÁ (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 964882 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE EUSEBIO | O projeto tem a finalidade de adquirir equipamentos e bens permanentes para auxiliar na execucao dos servicos educacionais prestados no atendimento a necessidade e demanda da APAE Eusebio CE | CEARÁ (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |
| 964880 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE | O presente projeto tem a finalidade de adquirir material permanente e equipamentos para auxiliar na execucao dos servicos prestados no atendimento a demanda e a necessidade da APAE Taua. | CEARÁ (UF) | 09/01/2025 | R$ 100.000,00 |