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Emenda 0004 / 2024
202441370004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PLINIO VALERIO (PSDB / AM) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.583.729,00
Dotação atual
R$ 3.183.729,00
Empenhado
R$ 3.183.609,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.183.729,00 | R$ 3.183.609,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.629.603/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | TABATINGA | 1 | R$ 2.283.728,00 |
| 13.851.846/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | TAPAUÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2025 | 257001000012025OB021514 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/TABATINGA | R$ 0,00 | R$ 2.283.728,00 |
| 24/06/2025 | 257001000012025NS061789 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AM/TABATINGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004705 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA | AM/TAPAUA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 19/02/2025 | 257001000012025NS010436 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TAPAUA | AM/TAPAUA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |