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Emenda 0017 / 2024
202441320017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.013.453,00
Dotação atual
R$ 1.704.796,00
Empenhado
R$ 1.704.796,00
Liquidado
R$ 1.013.453,00
Pago
R$ 1.013.453,00
% Executado
59%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G1 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.704.796,00 | R$ 1.704.796,00 | R$ 1.013.453,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.722.367/0001-68 | NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 574.719,00 |
| 21.127.476/0001-68 | ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 491.343,00 |
| 16.456.424/0001-03 | INSTITUTO ZOOM | Associação Privada | SP | SALTO | 1 | R$ 238.734,00 |
| 57.745.291/0001-64 | NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 28.316.531/0001-07 | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO NEUROFUNCIONAL ATIPICO | Associação Privada | SP | OSASCO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960376 | NAB - NUCLEO ASSISTENCIAL VILA BRASILANDIA | Acoes de atendimento voltadas para criancas e adolescentes com deficiencia, seus cuidadores e educadores, abrangendo areas como habilitacao, reabilitacao e inclusao social em Brasilandia-SP. | SÃO PAULO (UF) | 08/08/2024 | R$ 574.719,00 |
| 966350 | ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR VIVER BEM SEM LIMITE | Implementao de um centro especializado em atendimento a pessoas com distrofias musculares. | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 491.343,00 |
| 958952 | INSTITUTO ZOOM | Implantacao de Espaco de Estimulacao Multidisciplinar Snoezelen no APROXIMAR - Centro de Educacao Especial. | SÃO PAULO (UF) | 27/06/2024 | R$ 238.734,00 |
| 966358 | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO NEUROFUNCIONAL ATIPICO | Ampliacao da capacidade de atendimento voltados a Terapia Comunitaria Integrativa e Gestao de Conflitos para cuidadores, familiares de pessoas com deficiencia e comunidade. | SÃO PAULO (UF) | 30/12/2024 | R$ 200.000,00 |
| 969987 | NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL | Capacitacao em Libras e conscientizacao sobre os direitos da pessoa com deficiencia, visando a inclusao social, a autonomia e ao acesso de jovens em vulnerabilidade a educacao e ao mercado de trabalho. | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2024 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2025 | 810007000012025OB000006 | Pagamento | NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTEN | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 16/01/2025 | 810007000012025OB000001 | Pagamento | ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE D | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 491.343,00 |
| 15/01/2025 | 810007000012025NS000014 | Liquidação | NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTEN | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/01/2025 | 810007000012025NS000005 | Liquidação | ABDIM VIVER BEM SEM LIMITE - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE D | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |