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Emenda 0016 / 2024
202441320016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.320.180,00
Dotação atual
R$ 1.119.326,00
Empenhado
R$ 1.117.954,00
Liquidado
R$ 469.709,00
Pago
R$ 469.709,00
% Executado
42%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E PROTECAO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES COM ABSOLUTA PRIORIDADE
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.119.326,00 | R$ 1.117.954,00 | R$ 469.709,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.465.909/0001-71 | INSTITUTO GERACAO AMANHA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 498.245,00 |
| 46.742.557/0001-07 | NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA | Associação Privada | SP | LIMEIRA | 1 | R$ 267.628,00 |
| 74.682.550/0001-74 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DESPERTAR | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 202.081,00 |
| 73.950.362/0001-17 | ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964014 | INSTITUTO GERACAO AMANHA | Promover capacitacao gratuita e online para 600 profissionais da Rede de Protecao do Estado de Sao Paulo, com o objetivo de informar e sensibilizar sobre o trauma infantil, suas consequencias na saude mental de criancas e adolescentes e estrategias de prevencao e tratamento, fornecendo ferramentas e recursos que subsidiem o aperfeicoamento das estrategias de protecao, visando a consecucao de finalidade de interesse p | SÃO PAULO (UF) | 23/07/2024 | R$ 498.245,00 |
| 952442 | ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO | Realizar oficinas com criancas, adolescentes e jovens ate 17 anos, moradores do distrito de Pedreira e Cidade Ademar, no municipio de Sao Paulo, e cursos para elaboracao de projeto de vida, realizacao de sonhos, colaborando na insercao em curso tecnico ou superior, consequentemente, no mercado de trabalho e ou empreendedorismo, por meio do projeto Farol do Futuro. | SÃO PAULO (UF) | 18/01/2024 | R$ 450.000,00 |
| 962301 | NUCLEO DE VALORIZACAO HUMANA NOVA VIDA | Oferecer oficinas culturais, artisticas, esportivas e ludicas para criancas e adolescentes de 06 a 15 anos do municipio de Limeira/SP, no contraturno escolar, assim como acompanhamento pedagogico e atendimento psicossocial, a fim de garantir o desenvolvimento de habilidades, competencias socioemocionais e acompanhamento integral. | SÃO PAULO (UF) | 04/07/2024 | R$ 267.628,00 |
| 964012 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DESPERTAR | O objeto do presente Termo de Fomento e a execucao do projeto Despertar Tec2a edicao, para oferta da capacitacao gratuita, em desenvolvimento de sistemas, para 60 adolescentes e jovens em situacao de vulnerabilidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Pedreira, em Sao Paulo, visando a consecucao de finalidade de interesse publico e reciproco, conforme especificacoes estabelecidas no plano de trabalho. | SÃO PAULO (UF) | 22/08/2024 | R$ 202.081,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2025 | 810010000012025OB000164 | Pagamento | ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 04/07/2025 | 810010000012025NS000435 | Liquidação | ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 810010000012025OB000055 | Pagamento | INSTITUTO GERACAO AMANHA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 498.245,00 |
| 24/02/2025 | 810010000012025NS000161 | Liquidação | INSTITUTO GERACAO AMANHA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |