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Emenda 0012 / 2024
202441320012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.018.000,00
Dotação atual
R$ 1.098.000,00
Empenhado
R$ 1.098.000,00
Liquidado
R$ 598.000,00
Pago
R$ 598.000,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA IGUALDADE ETNICO-RACIAL, COMBATE E SUPERACAO DO RACISMO
Ação: FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21FD - Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.098.000,00 | R$ 1.098.000,00 | R$ 598.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.607.915/0001-34 | SITAWI | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 378.000,00 |
| 04.346.220/0001-22 | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 07.676.917/0001-50 | INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 220.000,00 |
| 05.310.971/0001-51 | CENTRO DE REFERENCIA POPULAR | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 963437 | SITAWI | Equidade racial na educacao - Apoiar a Secretaria Municipal de Educacao de Votuporanga na implementacao da lei 11.645 | SÃO PAULO (UF) | 06/08/2024 | R$ 378.000,00 |
| 971597 | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | Promover a autonomia e o desenvolvimento de mulheres pretas, arrimos de familia, por meio de capacitacao, apoio psicossocial e acoes de empoderamento, visando a geracao de renda, a melhoria da qualidade de vida e o pleno exercicio de sua cidadania e direitos. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 965654 | INSTITUTO NOVA UNIAO DA ARTE | Producao de minisserie documental para TV e Internet sobre a tematica de acoes voltadas as politicas de promocao da igualdade racial, com o proposito de apoiar o debate qualificado sobre o enfrentamento ao racismo e o combate a desigualdade racial e social. | SÃO PAULO (UF) | 26/08/2024 | R$ 220.000,00 |
| 965652 | CENTRO DE REFERENCIA POPULAR | Realizacao de formacao antirracista para professores da rede publica e privada de ensino no Municipio de Ribeirao Preto. | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000067 | Pagamento | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 31.000,00 |
| 27/01/2025 | 810008000012025OB000043 | Pagamento | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 269.000,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000191 | Liquidação | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/01/2025 | 810008000012025NS000188 | Liquidação | MSTC MOVIMENTO SEM TETO DO CENTRO | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/01/2025 | 810008000012025OB000033 | Pagamento | CENTRO DE REFERENCIA POPULAR | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/01/2025 | 810008000012025NS000122 | Liquidação | CENTRO DE REFERENCIA POPULAR | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |