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Emenda 0010 / 2024
202441320010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.192.299,00
Dotação atual
R$ 746.199,00
Empenhado
R$ 746.199,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: MULHER VIVER SEM VIOLENCIA
Ação: APOIO AS INICIATIVAS DE PREVENCAO, ACESSO A JUSTICA E ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA AS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21GJ - Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 746.199,00 | R$ 746.199,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.402.287/0001-74 | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 546.199,00 |
| 05.258.881/0001-69 | ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 972589 | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | Implementacao e execucao do projeto A Voz da Mulher, destinado ao combate a violencia domestica e ao empoderamento de mulheres na Zona Norte de Sao Paulo - SP. | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2025 | R$ 546.199,00 |
| 971321 | ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA | Inspirar e fortalecer as participantes, combater a violencia contra a mulher e estimular a necessidade de mudancas estruturais comportamentais na sociedade, promovendo o empoderamento das mulheres atraves da arte e da educacao. | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2025 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 | 810012000012025OB000033 | Pagamento | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 24.000,00 |
| 28/03/2025 | 810012000012025OB000033 | Pagamento | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 521.199,00 |
| 28/03/2025 | 810012000012025OB000033 | Pagamento | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 1.000,00 |
| 27/03/2025 | 810012000012025NS000167 | Liquidação | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/03/2025 | 810012000012025NS000167 | Liquidação | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 27/03/2025 | 810012000012025NS000167 | Liquidação | INSTITUTO MULHERES TEM VOZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/03/2025 | 810012000012025OB000012 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 21/03/2025 | 810012000012025NS000149 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |