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Emenda 0002 / 2024
202441320002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TABATA AMARAL (PSB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.571.033,00
Dotação atual
R$ 6.470.523,00
Empenhado
R$ 6.470.523,00
Liquidado
R$ 4.521.919,00
Pago
R$ 4.521.919,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.470.523,00 | R$ 5.470.523,00 | R$ 3.771.919,00 |
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 750.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.771.919,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.998.458/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.625.868/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LEOPOLDO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCANTADO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.416.036/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 12.126.869/0001-66 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ARROIO DO MEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ARROIO DO MEIO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 10.480.722/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAUBATÉ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.635.714/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARRINHA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.348.758/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO ROQUE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO ROQUE | 2 | R$ 248.604,00 |
| 16.691.468/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAREI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAREÍ | 1 | R$ 200.000,00 |