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Emenda 0020 / 2024
202441300020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 950.000,00
Dotação atual
R$ 950.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 950.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.616.058/0001-01 | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 400.000,00 |
| 54.753.934/0001-23 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 960385 | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | Pretende-se realizar 07 (sete) oficinas de capacitacao presenciais de diversos temas, para professoras e professores, estudantes da Rede Publica de Ensino, universitarios, mulheres/maes pretas e pardas, pessoas envolvidas e interessadas no tema de Mogi das Cruzes-SP e regiao, visando a promover a formacao cidada e o incentivo a participacao social critica dos beneficiarios. | SÃO PAULO (UF) | 18/06/2024 | R$ 400.000,00 |
| 972805 | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | Elaboracao de pesquisa de dados sobre gravidez na infancia e adolescencia. | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2025 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 810010000012025OB000048 | Pagamento | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 18/02/2025 | 810030000012025OB000001 | Pagamento | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 12/02/2025 | 810010000012025NS000142 | Liquidação | COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/01/2025 | 810030000012025NS000006 | Liquidação | ASSOCIACAO CURSINHO POPULAR MAIO DE 68 | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |