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Emenda 0019 / 2024
202441300019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.750.000,00
Dotação atual
R$ 1.750.000,00
Empenhado
R$ 1.749.724,30
Liquidado
R$ 1.749.724,30
Pago
R$ 1.749.724,30
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Trabalho
Programa: ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA SUSTENTAVEIS
Ação: FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Órgão(s): 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.750.000,00 | R$ 1.749.724,30 | R$ 1.749.724,30 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.715.102/0001-29 | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | Cooperativa | SP | MIRANTE DO PARANAPANEMA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 23.610.126/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 29.745.640/0001-02 | CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 37.211.131/0001-28 | CASA NEON CUNHA | Associação Privada | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 61.580.080/0001-96 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 249.724,30 |
| 25.340.645/0001-02 | MOVIMENTO DE PIMPADORES | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 959016 | COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL | Efetuar a inclusao do conceito socio produtiva ao pequeno produtor rural, assentados, muitos na informalidade, a partir dos principios da Economia Solidaria e de melhorias em seu proprio conhecimento em produzir, manusear, comercializar e reinvestir em seu proprio negocio, com real traducao de melhorias na qualidade de vida da familia, e ao mesmo tempo ter uma renda sustentavel, continua para todos economicamente co | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2024 | R$ 500.000,00 |
| 958872 | ASSOCIACAO NACIONAL REGGAE, ARTE E SOCIAL | Realizar a FEIRA AGROECOLOGICA E CULTURAL DE MULHERES | SÃO PAULO (UF) | 17/06/2024 | R$ 300.000,00 |
| 959064 | CENTRO DA MULHER IMIGRANTE E REFUGIADA | Qualificacao de mulheres imigrantes e refugiadas do setor de costura com vistas as praticas de economia solidaria, bem como apoio tecnico no fortalecimento das cadeias de costuras sustentaveis. | SÃO PAULO (UF) | 11/06/2024 | R$ 250.000,00 |
| 958824 | CASA NEON CUNHA | O objeto e promover praticas de Economia Popular Solidaria e Sustentavel com o objetivo de possibilitar a autonomia socioeconomica, atraves do trabalho e renda, das pes-soas LGBTQIA+ em vulnerabilidade de Sao Bernardo do Campo / SP e no grande ABC. | SÃO PAULO (UF) | 04/07/2024 | R$ 250.000,00 |
| 960592 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | O projeto busca contribuir a superacao da inseguranca alimentar e nutricional aliado a praticas populares e feministas de autonomia economica, geracao de renda e auto-organizacao no campo da sustentabilidade e da saude feminina com participacao popular de mulheres moradoras da periferia sul da cidade de Sao Paulo | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 249.724,30 |
| 959740 | MOVIMENTO DE PIMPADORES | Catadoras empoderadas: formacao de liderancas em emergencia climatica e incidencia politica. | SÃO PAULO (UF) | 27/06/2024 | R$ 200.000,00 |