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Emenda 0017 / 2024
202441300017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.270.000,00
Dotação atual
R$ 1.270.000,00
Empenhado
R$ 1.270.000,00
Liquidado
R$ 470.000,00
Pago
R$ 470.000,00
% Executado
37%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.270.000,00 | R$ 1.270.000,00 | R$ 470.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.094.120/0001-44 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 350.000,00 |
| 22.232.865/0001-16 | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 10.883.584/0001-44 | GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO | Associação Privada | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 250.000,00 |
| 04.861.630/0001-01 | CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS | Associação Privada | SP | ASSIS | 1 | R$ 220.000,00 |
| 08.027.962/0001-46 | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 973187 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Realizar curso de Cultura, direitos humanos e cidadania em unidades da rede publica de ensino da cidade de Sao Paulo; | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2025 | R$ 350.000,00 |
| 973791 | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | Realizacao do curso de resignacao da diversidade popular na cidade de Sao Paulo, voltado para apromocao da cultura popular. | SÃO PAULO (UF) | 10/01/2025 | R$ 300.000,00 |
| 960494 | GRUPO DE PESQUISA E PRATICA CINEMATOGRAFICA KINO-OLHO | Realizao de uma edio do ?Encontro de Cinema do Interior Paulista? e trs edies de Intercmbios Formativos, em municpios do interior de So Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 18/12/2024 | R$ 250.000,00 |
| 960166 | CIRCUITO DE INTERACAO DE REDES SOCIAIS | Realizar II Festejo da Cultura Popular do Vale do Paranapanema na cidade de Assis-SP, com apresentacoes artisticas de Capoeira Angola, Maracatu, Grupos e Coletivos Culturais, Cantos e Dancas Tradicionais indigenas e quilombolas com realizacao da Feira de Cultura Popular e Economia Solidaria. | SÃO PAULO (UF) | 01/08/2024 | R$ 220.000,00 |
| 959801 | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | Realizar oficinas de percussao e atividades culturais promovidas pelo Bloco Ilu Oba De Min em Sao Paulo, valorizando e fortalecendo o Carnaval e a identidade afro-brasileira. | SÃO PAULO (UF) | 27/12/2024 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/02/2025 | 340028000012025OB000024 | Pagamento | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 350.000,00 |
| 27/02/2025 | 340028000012025NS000070 | Liquidação | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 25/02/2025 | 340028000012025OB000015 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 24/02/2025 | 340028000012025NS000053 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/01/2025 | 540035000012025OB000016 | Pagamento | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 |
| 28/01/2025 | 540035000012025NS000033 | Liquidação | ILU OBA DE MIN - EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |