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Emenda 0016 / 2024
202441300016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.300.000,00
Empenhado
R$ 2.130.931,67
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.300.000,00 | R$ 2.130.931,67 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.356.653/0001-08 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | Município | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 1 | R$ 169.547,00 |
| 46.523.270/0001-88 | MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | Município | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | 153173152532025OB031430 | Pagamento | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 115.164,00 |
| 24/11/2025 | 153173152532025NS084653 | Liquidação | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/11/2025 | 153173152532025NS084112 | Liquidação | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/11/2025 | 153173152532025OB031210 | Pagamento | MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 54.383,00 |
| 23/10/2025 | 153173152532025OB027973 | Pagamento | MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 23/10/2025 | 153173152532025NS077274 | Liquidação | MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES | SP/MOGI DAS CRUZES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |