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Emenda 0006 / 2024
202441300006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAMIA BOMFIM (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.310.000,00
Dotação atual
R$ 3.310.000,00
Empenhado
R$ 3.290.342,00
Liquidado
R$ 2.259.009,00
Pago
R$ 2.259.009,00
% Executado
68%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.310.000,00 | R$ 3.290.342,00 | R$ 2.259.009,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.939.723/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTOS | 1 | R$ 680.609,00 |
| 12.081.475/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDREIRA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 12.382.927/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE PRUDENTE | 2 | R$ 499.738,00 |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 12.196.792/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANHUMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ANHUMAS | 1 | R$ 110.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006483 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 31.338,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014539 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SP/PRESIDENTE PRUDENTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |