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Emenda 0008 / 2024
202441280008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 2.800.000,00
Pago
R$ 2.800.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Agricultura
Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS
Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL
Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.800.000,00 | R$ 2.800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.549.315/0001-05 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 2.800.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 956447 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Fortalecimento da atividade pesqueira das Marisqueiras da Bahia | BAHIA (UF) | 29/07/2024 | R$ 1.000.000,00 |
| 957791 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia | BAHIA (UF) | 29/07/2024 | R$ 855.000,00 |
| 956448 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia | BAHIA (UF) | 29/07/2024 | R$ 350.000,00 |
| 956446 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia | BAHIA (UF) | 29/07/2024 | R$ 300.000,00 |
| 956449 | FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA | Estruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia | BAHIA (UF) | 29/07/2024 | R$ 295.000,00 |