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Emenda 0008 / 2024

202441280008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO COSTA (PODE / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 2.800.000,00
Dotação atual
R$ 2.800.000,00
Empenhado
R$ 2.800.000,00
Liquidado
R$ 2.800.000,00
Pago
R$ 2.800.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Agricultura

Programa: PESCA E AQUICULTURA SUSTENTAVEIS

Ação: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL

Órgão(s): 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia20Y1 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 2.800.000,00R$ 2.800.000,00R$ 2.800.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
14.549.315/0001-05FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAAssociação PrivadaBASALVADOR1R$ 2.800.000,00

Convênios (5)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
956447FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAFortalecimento da atividade pesqueira das Marisqueiras da BahiaBAHIA (UF)29/07/2024R$ 1.000.000,00
957791FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAEstruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da BahiaBAHIA (UF)29/07/2024R$ 855.000,00
956448FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAEstruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da BahiaBAHIA (UF)29/07/2024R$ 350.000,00
956446FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAEstruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da BahiaBAHIA (UF)29/07/2024R$ 300.000,00
956449FEDERACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIAEstruturacao da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da BahiaBAHIA (UF)29/07/2024R$ 295.000,00