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Emenda 0004 / 2024
202441250004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO LUCAS FERNANDES (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.727.388,00
Empenhado
R$ 3.727.388,00
Liquidado
R$ 2.605.803,00
Pago
R$ 2.605.803,00
% Executado
70%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 3.727.388,00 | R$ 3.727.388,00 | R$ 2.605.803,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.499.545,00 |
| 12.036.458/0001-80 | MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BURITICUPU | 1 | R$ 1.121.585,00 |
| 13.120.165/0001-49 | MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | FEIRA NOVA DO MARANHÃO | 1 | R$ 106.258,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB003839 | Pagamento | MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MA/BURITICUPU | R$ 0,00 | R$ 1.121.585,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS008715 | Liquidação | MUNICIPIO DE BURITICUPU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MA/BURITICUPU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |