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Emenda 0005 / 2024
202440860005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SORAYA THRONICKE (UNIÃO / MS) · Senador
Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 12.849.163,00
Empenhado
R$ 12.317.132,00
Liquidado
R$ 10.317.132,00
Pago
R$ 10.317.132,00
% Executado
80%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.849.163,00 | R$ 12.317.132,00 | R$ 10.317.132,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 9.817.132,00 |
| 12.237.028/0001-26 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | RIO BRILHANTE | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 12.270.817/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | DEODÁPOLIS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.022.375/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORONEL SAPUCAIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CORONEL SAPUCAIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 13.865.216/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAL MOREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ARAL MOREIRA | 1 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007191 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS | MS/RIO BRILHANTE | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB007375 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | MS/DEODAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS015807 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS | MS/RIO BRILHANTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS016188 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DEODAPOLIS-MS | MS/DEODAPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |