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Emenda 0019 / 2024

202440800019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JAQUES WAGNER (PT / BA) · Senador

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROGRAMA NACIONAL DE PROMOCAO DOS DIREITOS DA POPULACAOEM SITUACAO DE RUA

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E DAS CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia21G3 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.704.986/0001-43CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTEAssociação PrivadaBASALVADOR1R$ 500.000,00

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
964741CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTEPromocao dos direitos humanos de catadores e catadoras de materiais reciclaveis por meio do desenvolvimento de acoes de assessoramento tecnico,mobilizacao e articulacao.BAHIA (UF)17/01/2025R$ 500.000,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
04/02/2025810006000012025OB000014PagamentoCENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTEBA/SALVADORR$ 0,00R$ 500.000,00
03/02/2025810006000012025NS000045LiquidaçãoCENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTEBA/SALVADORR$ 0,00R$ 0,00