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Emenda 0007 / 2024
202440800007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JAQUES WAGNER (PT / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: FORMULACAO E GESTAO DA POLITICA CULTURAL
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 20ZG - Formulação e Gestão da Política Cultural | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 42.569.669/0001-49 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA | Associação Privada | BA | LUÍS EDUARDO MAGALHÃES | 1 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 964141 | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & CULTURA | Executar por meio de rede de organizacoes da sociedade civil, considerando a territorializacao do estado da Bahia, acoes no ambito do fortalecimento dos Sistemas de Cultura, focadas em capactacao de agentes culturais, acesso a politicas publicas de cultura, combate a desiformacao, fortalecimento de grupos, coletivos, instituicoes e demais instancias de organizacao e participacao da sociedade civil no debates e execuc | BAHIA (UF) | 10/01/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2025 | 420028000012025OB000046 | Pagamento | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQU | BA/LUIS EDUARDO MAGALHAES | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 17/02/2025 | 420028000012025NS000114 | Liquidação | ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQU | BA/LUIS EDUARDO MAGALHAES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |