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Emenda 0005 / 2024
202440780005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO BITTAR (UNIÃO / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 9.775.000,00
Liquidado
R$ 4.775.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Administração
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Ação: GESTAO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ORDENAMENTO TERRITORIAL
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): ACRE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ACRE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 10.000.000,00 | R$ 9.775.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.499.506/0001-36 | INSTITUTO GAMECON | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 9.550.000,00 |
| 00.640.110/0001-18 | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 225.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1AAQKR | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORTALECER OS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇAORDENAMENTO TERRITORIAL VOLTADOS À INCLUSÃO ECONÔMICA SÓCIO PRODUTIVA. | ACRE (UF) | 29/12/2023 | R$ 40.805.342,00 |
| 961477 | INSTITUTO GAMECON | Realizar a Gamecon Acre, um circuito de animacao do ecossistema gamer acreano para acelerar o desenvolvimento do mercado criativo e a profissionalizacao do setor de games e impulsionar o empreendedorismo de base tecnologica e cultural. | ACRE (UF) | 25/12/2024 | R$ 9.550.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 530023000012026OB000013 | Pagamento | INSTITUTO GAMECON | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 4.775.000,00 |
| 16/01/2026 | 530023000012026NS000195 | Liquidação | INSTITUTO GAMECON | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/06/2025 | 530023000012025OB000175 | Pagamento | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 225.000,00 |
| 17/06/2025 | 530023000012025NS002042 | Liquidação | INST INTERAMERICANO DE COOPERACAO PARA A AGRICULTURA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/01/2025 | 530023000012025OB000001 | Pagamento | INSTITUTO GAMECON | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 4.775.000,00 |