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Emenda 0005 / 2024
202440730005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SANDERSON (PSL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 611.000,00
Dotação atual
R$ 1.080.314,00
Empenhado
R$ 1.079.924,00
Liquidado
R$ 577.786,00
Pago
R$ 577.786,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.080.314,00 | R$ 1.079.924,00 | R$ 577.786,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.836.490/0001-14 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTO ÂNGELO | 1 | R$ 577.786,00 |
| 12.140.172/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTIAGO | 1 | R$ 304.800,00 |
| 12.489.437/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERNESTINA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ERNESTINA | 1 | R$ 99.626,00 |
| 12.094.007/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SANTANA DO LIVRAMENTO | 1 | R$ 97.712,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006503 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO | RS/SANTIAGO | R$ 0,00 | R$ 304.800,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006473 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE | RS/SANTANA DO LIVRAMENTO | R$ 0,00 | R$ 97.712,00 |
| 10/03/2025 | 257001000012025OB006485 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERNESTINA | RS/ERNESTINA | R$ 0,00 | R$ 99.626,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014555 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTIAGO | RS/SANTIAGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014564 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ERNESTINA | RS/ERNESTINA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/03/2025 | 257001000012025NS014543 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE | RS/SANTANA DO LIVRAMENTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |