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Emenda 0013 / 2024
202440700013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TALIRIA PETRONE (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PERIFERIA VIVA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE ACOES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA PERIFERIA VIVA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 00VD - Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.985.542/0001-47 | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 17.484.677/0001-45 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 971737 | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | Estruturacao do Observatorio de Politicas Publicas do Alemao e acoes de fomento a elaboracao de Planos Populares em outras favelas | Nacional | 14/01/2025 | R$ 1.104.850,00 |
| 960240 | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | Realizar Curso para a formacao de liderancas jovens moradores das periferias das regioes metropolitanas do Rio de Janeiro-RJ e de Belem-PA. Por meio dessas acoes, pretende-se fortalecer a democracia local, promovendo o acesso equitativo aos direitos e recursos publicos e combatendo as desigualdades sociais que historicamente afetam as comunidades perifericas. Em sintese, o objetivo do convenio e contribuir para a con | Nacional | 28/08/2024 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/05/2025 | 560025000012025OB000008 | Pagamento | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 50.000,00 |
| 08/05/2025 | 560025000012025OB000007 | Pagamento | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 |
| 05/05/2025 | 560025000012025NS000030 | Liquidação | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/05/2025 | 560025000012025NS000029 | Liquidação | INSTITUTO RAIZES EM MOVIMENTO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/01/2025 | 560025000012025OB000001 | Pagamento | INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO | RJ/RIO DE JANEIRO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |